Termos de Uso

Seja bem-vindo ao QuitVape. Ao instalar, acessar ou utilizar nosso aplicativo móvel, você concorda e aceita integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições descritas aqui, recomendamos não utilizar o serviço.

O QuitVape é operado por Gabriel Matiola Pagnan, com sede em Morro da Fumaça/SC, Brasil. Contato: bielmpmat99@gmail.com.

1. Descrição do Serviço

O QuitVape é um aplicativo gamificado voltado ao suporte, monitoramento e auxílio na cessação do hábito de vaporização (uso de cigarros eletrônicos/pods). O aplicativo disponibiliza ferramentas como registro diário de tragadas, contadores de tempo livre, estimativa de economia financeira, indicação de parâmetros de restabelecimento físico e gamificação de conquistas.

Isenção de Responsabilidade Médica (Medical Disclaimer): O QuitVape é uma ferramenta de suporte ao bem-estar e autogestão comportamental. O QuitVape não fornece conselhos médicos, diagnóstico ou tratamento profissional. O conteúdo e os dados gerados pelo aplicativo têm caráter meramente informativo e educacional. Nunca ignore ou adie a consulta com profissionais de saúde (médicos, pneumologistas ou psicólogos) com base em informações lidas ou calculadas no aplicativo.

2. Cadastro e Uso da Conta

• Para usufruir de sincronização em nuvem e backup dos seus registros, o usuário deverá criar uma conta de acesso (utilizando e-mail ou o recurso "Sign In with Apple").
• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob seu login.
• O QuitVape destina-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos (devido à natureza do tema de tabaco e nicotina). O aplicativo solicita sua faixa etária e bloqueia o uso por menores de 18 anos. Ao concordar com estes termos, você declara ter 18 anos ou mais e estar apto ao uso do aplicativo.

3. Assinaturas e Termos Financeiros (Versão Pro)

O QuitVape oferece recursos e planos opcionais pagos por meio de assinatura dentro do aplicativo (In-App Purchases). Ao optar por assinar a versão Pro, você concorda com as seguintes condições de cobrança:

• Modelos de Assinatura: Disponibilizamos planos mensal e anual com preços informados de forma clara e explícita no paywall antes da confirmação da compra.
• Período de Teste Grátis (Free Trial): Ambos os planos incluem um período de teste gratuito de 7 (sete) dias para novos assinantes. Durante esse período, nenhuma cobrança é efetuada.
• Renovação Automática: Para sua comodidade, a assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo valor e periodicidade contratados (mensal ou anual), a menos que você cancele a assinatura em até 24 horas antes do término do período vigente.
• Cancelamento: O cancelamento da renovação automática pode ser feito a qualquer momento diretamente pelo usuário através das configurações de sua conta da Apple (App Store > Assinaturas). Ao cancelar, você continuará tendo acesso aos recursos Pro até o final do ciclo de faturamento ativo.
• Reembolsos: Todos os pagamentos e transações financeiras são processados diretamente pela Apple Inc. Pedidos de reembolso devem ser solicitados diretamente ao suporte da Apple através de seus canais oficiais de contestação de compras.

4. Limitação de Responsabilidade

O QuitVape envida os melhores esforços para manter o aplicativo seguro, livre de erros e em pleno funcionamento. No entanto, o aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza. Não seremos responsáveis por falhas de conectividade temporárias, exclusão acidental de dados locais por falhas no sistema operacional do dispositivo, ou por decisões de estilo de vida tomadas pelo usuário com base nas estatísticas geradas.

5. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página. O uso continuado do aplicativo após tais alterações constituirá aceitação dos novos Termos de Uso.

6. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do usuário para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérseas oriundas deste documento.

7. Suporte e Contato

Para dúvidas, sugestões ou suporte técnico, por favor, envie um e-mail para:

📩 bielmpmat99@gmail.com